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Estágio atual do PDO apresentado a empresários na segunda

25/05/2006 - Publicado por: Webmaster - Categoria: Plano Diretor - Tags:

O Núcleo Gestor do Plano Diretor apresenta aos empresários da cidade, em reunião agendada para as 18h de segunda-feira (29), na Associação Comercial e Industrial/JS, o atual estágio do trabalho de Avaliação, Revisão e Atualização do Plano Diretor de Organização Físico-Territorial de Jaraguá do Sul e sua adaptação ao Estatuto da Cidade.A informação é do coordenador técnico do PDO, Osmar Günther, adiantando que, na oportunidade, toda a cronologia do desenvolvimento do trabalho até o momento, de cunho eminentemente participativo e democrático, será mostrada, bem como os desdobramentos já programados e a estrutura do documento que deverá ser pré-aprovado em conferência prevista para julho. De acordo com Günther, em junho deve ocorrer o fechamento e a formatação do projeto de lei, bem como a elaboração do regimento da conferência que irá pré aprová-lo. Também haverá a nomeação dos delegados indicados pelos segmentos da sociedade, das divisões territoriais do município e do poder público para formar o plenário da conferência. Além disso, ainda serão encaminhadas as informações ao Ministério das Cidades para inclusão do trabalho de Jaraguá do Sul no Banco de Experiências Municipais em Planos Diretores Participativos, que o Ministério das Cidades disponibiliza a todo o Brasil. O coordenador do PDO explica que o Plano deve ir a conhecimento público e entregue aos delegados eleitos pela comunidade no mínimo 15 dias antes da conferência de julho. As eventuais emendas pré-aprovadas na conferência serão acostadas ao projeto de lei, que deverá deverá ser encaminhado ao Legislativo Municipal até outubro deste ano, informa Günther. Ele lembra que este trabalho desenvolvido por uma equipe técnica de Jaraguá do Sul contou com a consultoria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). Com sede no Rio de Janeiro, esta entidade é reconhecida nacional e internacionalmente, tendo mais de meio século de experiência em assessoria a órgãos e instituições governamentais nas mais diversas áreas da administração pública. Todos os documentos produzidos pelo Núcleo Gestor estão disponíveis à população neste portal, no link do Plano Diretor, localizado no Menu Principal.




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