Instruções Normativas - Documentos
Nota: A partir de 28/08/15 deverá ser anexado o comprovante de quitação da ART ou AFT junto aos documentos exigidos nas Instruções Normativas.


IN 001 -  Comércio de combustíveis líquidos e gasosos
 
 Formulários:
(atualizado, 19/03/18)
 


IN 003 - Parcelamento do solo urbano: loteamento de terrenos; loteamento com fins industriais/comerciais e condomínio com fins industriais ou de serviços
 

 Formulários:  
(atualizado, 23/03/18)
 

IN 004 - Atividades industriais
 
Formulários:  
(atualizado, 22/03/18)
 

IN 006 - Condomínios de casas ou edifícios residenciais; Condomínios comerciais horizontais ou verticais; Condomínios de edifícios de uso misto (comercial, residencial, serviços); Atividades de hotelaria e Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos
 
Formulários:
(atualizado, 23/03/18)
 

IN 007 - Atividades de mineração
 
(publicado, 20/03/18)
 

IN 015 - Averbação de reserva legal
 
Formulários:  
(atualizado, 21/10/13)
 

IN 016 - Recuperação de áreas degradadas
 
Formulários:  
(atualizado, 20/03/18)
 

IN 019 - Serviço industrial de usinagem, soldas, semelhantes e reparação de máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos
 
Formulários:
 (atualizado, 02/12)
 

IN 021 - Indústria da madeira
 
(atualizado, 07/12)
 

IN 023 - Supressão de vegetação em área rural
 
Formulários:  
(atualizado, 20/03/18)
 

IN 024 - Supressão de vegetação em área urbana
 
Formulários:  
  (atualizado, 20/03/18)
 

IN 027 - Corte Eventual de Árvores
 
  (atualizado, 20/03/18)
 

IN 029 - Comércio varejista de agrotóxico
 
Formulários:
 (atualizado, 23/03/18)
 

IN 034 - Atividades sujeitas ao cadastramento ambiental
 
Formulários:  
  (atualizado, 23/03/18)
 

IN 035 - Manejo do Palmiteiro Euterpe edulis
 
  (atualizado, 20/03/18)
 

IN 043 - Supressão de Vegetação Exótica em Áreas de Preservação Permanente - APP em Área Urbana e Rural
 
(atualizado, 20/03/18)
 

IN 046 - Reposição florestal
 
  (atualizado, 20/03/18)
 

IN 048 - Tanques autônomos de consumidor final de combustíveis líquidos e gasosos
 
Formulários:
  (atualizado, 22/03/18)
 

IN 054 - Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda
 
  (atualizado, 20/03/18)
 

IN 068 - Comércio atacadista e Depósito de produtos químico e/ou agrotóxicos
 
Formulários:
  (atualizado, 27/03/18)
 
 



   
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