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Lei nº 6.561 de 14/12/2014

Publicado por Webmaster em 01/07/2014, atualizado em: 01/07/2014 - Categoria: Conselhos Municipais Comen

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Entorpecentes - FMEN e dá outras Providências.

Lei nº 6.560 de 14/12/2014

Publicado por Webmaster em 01/07/2014, atualizado em: 01/07/2014 - Categoria: Conselhos Municipais Comen

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes, que Integra o Sistema Municipal de Prevensão, Fiscalização e Repressão ao Uso de Entorpecentes, Instituído através do Decreto Municipal nº 2.901/1994, de 03 de março de 1994.

Regimento Interno do Conselho Municipal de Entorpecentes - Comen

Publicado por Webmaster em 01/07/2014, atualizado em: 01/07/2014 - Categoria: Conselhos Municipais Comen


Lei nº 6.065 de 05/08/2011

Publicado por Webmaster em 10/04/2012, atualizado em: 10/04/2012 - Categoria: Conselhos Municipais Comen

Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 4.691/2007, de 18 de Junho de 2007, Alterada pela Lei Municipal Nº 4.870/2008, de 13 de Fevereiro de 2008, que Dispõem sobre o Fundo Municipal de  Entorpecentes de Jaraguá do Sul - FMEN.


Lei nº 4.870 de 13/02/2008

Publicado por Webmaster em 10/04/2012, atualizado em: 10/04/2012 - Categoria: Conselhos Municipais Comen

Revoga o § 1º, do Artigo 3º, da Lei Municipal Nº 4.691/2007, de 18 de Junho de 2007, que Instituiu o Fundo Municipal de Entorpecentes de Jaraguá do Sul - FMEN.


Lei nº 4.691 de 18/06/2007

Publicado por Webmaster em 08/07/2009, atualizado em: 08/07/2009 - Categoria: Conselhos Municipais Comen

Institui o Fundo Municipal de Entorpecentes de Jaraguá do Sul - FMEN e dá outras providências.


Portaria nº 930 de 22/06/2009

Publicado por Webmaster em 07/07/2009, atualizado em: 07/07/2009 - Categoria: Conselhos Municipais Comen

Designa Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Comen.


Portaria nº 755 de 28/04/2009

Publicado por Webmaster em 07/07/2009, atualizado em: 07/07/2009 - Categoria: Conselhos Municipais Comen

Designa os Conselheiros do Comen.


Termo de Posse

Publicado por Webmaster em 07/07/2009, atualizado em: 07/07/2009 - Categoria: Conselhos Municipais Comen

Conselheiros do Comen - 2009


Decreto nº 6.509 de 12/11/2008

Publicado por Webmaster em 07/07/2009, atualizado em: 07/07/2009 - Categoria: Conselhos Municipais Comen

Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.519/97, de 13/03/1997.


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