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Homologação

Publicado por Ka em 18/07/2018, atualizado em: 18/07/2018 - Categoria: Prefeitura Municipal Marco Regulatório AMA


Relatório Quadrimestral

Publicado por Ka em 18/07/2018, atualizado em: 18/07/2018 - Categoria: Prefeitura Municipal Marco Regulatório AMA


Termo de Colaboração

Publicado por Ka em 18/07/2018, atualizado em: 18/07/2018 - Categoria: Prefeitura Municipal Marco Regulatório AMA


Plano de Trabalho

Publicado por Ka em 18/07/2018, atualizado em: 18/07/2018 - Categoria: Prefeitura Municipal Marco Regulatório AMA


Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento público nº 001

Publicado por Willian em 29/01/2018, atualizado em: 19/06/2018 - Categoria: Prefeitura Municipal Marco Regulatório AMA

I - Organização da Sociedade Civil - Associação de Amigos do Autista de Jaraguá do Sul – AMA
I.I - Objeto: Repasse Financeiro de recursos que se destinam a contribuir para o custeio das despesas de manutenção e acesso aos atendimentos da área de Educação, Saúde e Assistência Social, ofertando qualidade de vida aos deficientes portadores Transtorno do Espectro Autista – TEA, de acordo com suas particularidades, possibilitando o máximo de desenvolvimento e autonomia.
I.II - Número de público alvo: 251 pessoas da educação especial
I.III - Valor total: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais)
I.IV - Período de execução: 01/02/2018 a 31/12/2018.

Admite-se a impugnação à justificativa, apresentada no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, cujo teor deve ser analisado pelo administrador público responsável em até cinco dias da data do respectivo protocolo, em conformidade com o §2º do artigo 32 da Lei Federal 13.019/2014.

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