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Downloads - Ano 2018
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Resolução AD Referendum nº 046 de 10/09/2018

Publicado por Ka em 11/09/2018, atualizado em: 11/09/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre alteração do prazo para apresentação de projetos governamentais da Resolução nº 066/2017/CMDCA/JS .

Resolução nº 045 de 15/09/2018

Publicado por Ka em 10/09/2018, atualizado em: 10/09/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre a liberação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para pagamento das despesas da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 044 de 15/08/2018

Publicado por Ka em 21/08/2018, atualizado em: 21/08/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre análise da documentação referente solicitação de Inscrição do Programa Proerd  - Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violências, do 14º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina

Resolução nº 043 de 15/08/2018

Publicado por Ka em 21/08/2018, atualizado em: 21/08/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Revoga a Resolução nº 51/2016/CMDCA/JS e regulamenta procedimentos e critérios para concessão de registro de entidades governamentais e não-governamentais que desenvolvam ações na área da promoção, defesa e garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Resolução nº 042 de 15/08/2018

Publicado por Ka em 20/08/2018, atualizado em: 20/08/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre Participação de conselheiros de direitos e membros da secretaria-executiva do CMDCA no Seminário Internacional sobre as políticas da assistência social e de direitos humanos em Florianópolis (SC).

Resolução AD Referendum nº 041 de 06/08/2018

Publicado por Ka em 07/08/2018, atualizado em: 07/08/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre Participação de secretária-executiva do CMDCA, no Curso sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil/MROSC– Lei
13.019/2014 - Ênfase no Monitoramento e Avaliação das Parcerias em São Paulo (SP).

Resolução nº 040 de 11/07/2018

Publicado por Ka em 24/07/2018, atualizado em: 24/07/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre Aprovação de Valores para a Campanha do Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras.

Resolução AD Referendum nº 039 de 16/07/2018

Publicado por Ka em 16/07/2018, atualizado em: 16/07/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre a locação de equipamentos e da sede da ACIJS para realização da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.

Resolução nº 038 de 11/07/2018

Publicado por Ka em 13/07/2018, atualizado em: 13/07/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre o Projeto “Instrumentos para a Banda Albano Kanzler”, apresentado ao CMDCA, para captação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), em conformidade com a Resolução nº 66/2017/CMDCA/JS.

Resolução nº 037 de 11/07/2018

Publicado por Ka em 13/07/2018, atualizado em: 13/07/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre Participação de Conselheiros de Direitos e secretária-executiva do CMDCA, no Capacita Brasil - Sul em Porto Alegre (RS).
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