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Decisão Plenária nº 12.951 de 16/12/2015

Publicado por Ka em 17/12/2015, atualizado em: 17/12/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2015

Interessado: PMJS e Renato Hornburg e Dorvalina Glatz Hornburg
Assunto: Consulta de viabilidade de permuta da área de 289,13m ², de propriedade do Município de Jaraguá do Sul, pela área de 207,07m², de propriedade de Renato Hornburg e Dorvalina Glatz Hornburg.

Decisão Plenária nº 17.450 de 16/12/2015

Publicado por Ka em 17/12/2015, atualizado em: 17/12/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2015

Interessado: PMJS e José Bulgareli de Lima
Assunto: Consulta de viabilidade de permuta da área de 360,43m ², de propriedade do Município de Jaraguá do Sul, pela área de 349,15m², de propriedade de José Bulgareli de Lima.

Decisão Plenária Processo Ofício nº 284 de 25/11/2015

Publicado por Ka em 17/12/2015, atualizado em: 17/12/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2015

Interessado:  PMJS
Assunto: Análise de áreas de uso público especial, selecionadas por comissão designada pelo prefeito, para alienação por meio de processo licitatório.

Decisão Plenária Processo Ofício nº 002 de 25/11/2015

Publicado por Ka em 17/12/2015, atualizado em: 17/12/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2015

Interessado:  Conselho Municipal de Saneamento Básico
Assunto:Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

Decisão Plenária 15.791 de 22/10/2015

Publicado por Ka em 29/10/2015, atualizado em: 29/10/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2015

Interessado: Elegans
Assunto: Análise prévia de edificações - aprovar projeto para utilização como área de lazer descoberta no 3º pavimento - espaço de recuo.

Decisão Plenária de 09/09/2015

Publicado por Ka em 16/09/2015, atualizado em: 16/09/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2015

Interessado: Instituto Jourdan
Assunto: Minuta de Lei Complementar - Regulamenta o Macrozoneamento Municipal, parte integrante do Plano Diretor de Organização Físico-territorial de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

Decisão Plenária de 19.688 de 20/08/2015

Publicado por Ka em 25/08/2015, atualizado em: 25/08/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2015

Interessado: Instituto Jourdan
Assunto: Estudo Técnico para revisão do Macrozoneamento - Regulamentação do Plano Diretor de Organização Físico-Territorial de Jaraguá do Sul - Lei Complementar nº 65/2007

Decisão Plenária de 20/08/2015

Publicado por Ka em 25/08/2015, atualizado em: 25/08/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2015

Interessado: Instituto Jourdan
Assunto:  Estudo Técnico para revisão do Macrozoneamento - Regulamentação do Plano Diretor de Organização Físico-Territorial de Jaraguá do Sul - Lei Complementar nº 65/2007

Decisão Plenária nº 12.574 de 01/07/2015

Publicado por Ka em 13/07/2015, atualizado em: 13/07/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2015

Interessado:  Jackson Jagelski
Assunto:  Consulta de Viabilidade para Construção – Atividade de Clube de Tiro - Stand de Tiro com Arma de Fogo em Zona Rural.

Decisão Plenária nº 1.754 de 04/03/2015

Publicado por Ka em 12/03/2015, atualizado em: 12/03/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2015

Interessado:  Dinora Manske
Assunto:  Desmembramento em imóvel localizado na Rua 151 – Affonso Bartel - Servidão de Passagem S-194 – bairro Vila Baependi - JS.
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