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Resolução nº 005 de 05/12/2013
Publicado por Webmaster em 09/12/2013, atualizado em: 09/12/2013 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Anos anteriores Ano 2013
Dispõe sobre a composição das Comissões de Legislação e Justiça, Programas e Captação de Recursos e Finanças e Orçamento do Conselho Municipal de Habitação – CMH do Município de Jaraguá do Sul – SC.
Resolução nº 004 de 20/11/2013
Publicado por Webmaster em 26/11/2013, atualizado em: 26/11/2013 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Anos anteriores Ano 2013
Dispõe sobre o Benefício Eventual na modalidade “auxílio-moradia” e o instrumento de política habitacional denominado “Locação Social”.
Resolução nº 003 de 06/09/2013
Publicado por Webmaster em 10/10/2013, atualizado em: 10/10/2013 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Anos anteriores Ano 2013
Dispõe sobre o Projeto de Lei que aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)
Resolução nº 002 de 02/06/2013
Publicado por Webmaster em 10/10/2013, atualizado em: 10/10/2013 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Anos anteriores Ano 2013
Dispõe sobre a aprovação dos procedimentos e critérios de inscrição, seleção, priorização e hierarquização para candidatos aos Programas ou Projetos Habitacionais no âmbito do Município.
Resolução nº 001 de 18/02/2013
Publicado por Webmaster em 04/04/2013, atualizado em: 04/04/2013 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Anos anteriores Ano 2013
Dispõe sobre alteração da Resolução Nº 007/2011 - composição das Comissões de Legislação e Justiça, Programas e Captação de Recursos e Finanças e Orçamento do Conselho Municipal de Habitação – CMH do Município de Jaraguá do Sul – SC.