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Resolução nº 003 de 06/12/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 11/12/2017, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Resoluções Ano 2017

Redesigna Membros dos Comitês Técnicos do Conselho Municipal da Cidade e dá outras.

Resolução nº 001 de 04/08/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 11/12/2017, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Resoluções Ano 2017

Redesigna membro da Comissão de Análise Prévia do Conselho Municipal da Cidade.

Resolução nº 070 de 08/12/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 11/12/2017, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre devolução de valores ao FMDCA, referentes a capacitação de Conselheira Tutelar.

Resolução nº 069 de 08/12/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 11/12/2017, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a confecção de folders de divulgação de doações FMDCA.

Resolução nº 068 de 08/12/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 11/12/2017, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a renovação de registro de programas governamentais da Unidade de Acolhimento Institucional Baependi - Serviço de Acolhimento.

Resolução nº 067 de 08/12/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 11/12/2017, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos processos de licitações da PMJS.

Resolução nº 066 de 08/12/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 11/12/2017, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para inscrição de projetos que poderão ser financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, por programas governamentais, nas modalidades de financiamento direto ou chancela.

Resolução nº 065/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 11/12/2017, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a Proposta de Minuta de Lei que dispõe sobre o Serviço de Famílias Acolhedoras.

Resolução nº 064 de 08/10/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 11/12/2017, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul – FMDCA/JS, relativas aos meses de setembro e outubro de 2017.

Resolução nº 063 de 10/11/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 11/12/2017, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre Participação de Conselheiros de Direitos, do CMDCA, no 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.

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