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Resolução nº 017 de 20/03/2019

Publicado por Ka em 22/03/2019, atualizado em: 22/03/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDIJS Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 023 de 20/03/2019

Publicado por Ka em 22/03/2019, atualizado em: 22/03/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 04/2019/CMDCA/JS e aprova a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para contratação de empresa que executará Curso sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil/MROSC - Lei 13.019/2014 - Ênfase no Monitoramento e Avaliação das Parcerias e nas Prestações de Contas em Jaraguá do Sul (SC), voltado aos conselheiros de direitos e membros da Secretaria Executiva do CMDCA.

Parecer nº 001 de 06/03/2019

Publicado por Ka em 22/03/2019, atualizado em: 22/03/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMPD

Objeto: Análise da documentação encaminhada pelas Entidades / Organizações Não Governamentais que solicitaram participação no Fórum próprio de Eleição da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Jaraguá do Sul, gestão 2019-2021.

Regulamento - Streetball

Publicado por Ka em 22/03/2019, atualizado em: 22/03/2019 - Categoria: Informativo Ano 2019 Secel Regulamentos - Esportes


Ficha de Inscrição - Streetball

Publicado por Ka em 22/03/2019, atualizado em: 22/03/2019 - Categoria: Informativo Ano 2019 Secel Ficha de Inscrição


Resolução nº 016 de 20/03/2019

Publicado por Ka em 22/03/2019, atualizado em: 22/03/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDIJS Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a alteração da Minuta do Edital de Chamamento Público nº 01/2019/CMDI/JS, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 022 de 20/03/2019

Publicado por Ka em 22/03/2019, atualizado em: 22/03/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a regulamentação da Resolução 194/2017 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA, que dispõe sobre os critérios de utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Resolução nº 021 de 20/03/2019

Publicado por Ka em 22/03/2019, atualizado em: 22/03/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre às visitas de acompanhamento das entidades para fins de emissão de atestado de eficiência do trabalho no âmbito judiciário e do Ministério Público, em conformidade com o Art. 90, §3°, inciso II da Lei Federal n° 8069/1990 - Estatuto da Criança e do adolescente (ECA).

Resolução nº 020 de 20/03/2019

Publicado por Ka em 22/03/2019, atualizado em: 22/03/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre o relatório das Resoluções do CMDCA sobre as prestações de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul, aplicados nas ações deliberadas no ano de 2018.

Resolução nº 019 de 20/03/2019

Publicado por Ka em 22/03/2019, atualizado em: 22/03/2019 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2019

Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul - FMDCA/JS, relativas aos meses de novembro e dezembro de 2018.

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